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Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
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Hora do Código 2023
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Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
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Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Código de Ética e de Conduta
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Despacho Normativo n.º 2/2023
Aprova o Código de Conduta da Secretaria Regional de Turismo e Cultura aplicável a todos os trabalhadores dos serviços e estruturas que a integram.
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Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
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Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
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Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
DL 36/2022
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Atividade de tratamento de resíduos na Região
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Código de Procedimento Administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
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